CARTA ABERTA À COMUNIDADE CIENTÍFICA (31/12/2023)

“O que a vida quer da gente é coragem!”

João Guimarães Rosa.

“O FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (FOPROP) representa 273 instituições do ensino superior brasileiro no que concerne aos interesses sociais da ciência e da educação nacional, especialmente a pós-graduação, a pesquisa e a inovação do país.

A história do Brasil, presente e futura, lembrará para sempre um dos mais difíceis e problemáticos períodos vivenciados pela sociedade brasileira entre os anos de 2016 e 2022. Desde o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, passando pela atabalhoada gestão de Michel Temer e chegando à Jair Bolsonaro o país vivenciou um dos mais acentuados atrasos em seu desenvolvimento econômico e social, com forte impacto sobre o meio ambiente, as políticas inclusivas, a qualidade de vida da população e a justiça social, dentre outros. Conquistas como aquelas registradas nas décadas anteriores no campo da educação e da ciência, para ficar somente neste particular, foram reduzidas ou desapareceram do cotidiano de instituições e de políticas gerais no país; é sobre estas que aqui nos reportamos.

Cortes financeiros sucessivos, supressão de políticas educacionais, redução do MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, desaparecimento de editais de financiamento à pesquisa, acusações levianas às IES, perseguição a docentes e pesquisadores, desmonte de estruturas de pesquisa, nomeação de dirigentes incapacitados para condução da educação e da ciência, dentre outros, impactaram negativamente o avanço da produção do conhecimento no Brasil neste período. Durante os quatro anos do último governo o Ministério da Educação registrou a marca alucinante de cinco ministros e a CAPES três presidentes que, no geral e desalinhadamente, aplicaram medidas desconexas e com perspectivas dissonantes na contramão da necessária condução institucional com base em planejamento e gestão de processos de interesse público. A forma autoritária com que conduziram a instituição, que é pública e de responsabilidade da sociedade brasileira, impingiu marcas negativas profundas no desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nacional.

No âmbito do MCTI, especialmente da FINEP e do CNPQ, ainda que os impactos tenham sido menos graves que na CAPES, e talvez pelo fato de não ter tido tamanha alternância de dirigentes, os cortes dos orçamentos e a não execução dos projetos já aprovados comprometeu sobremaneira o desenvolvimento da ciência no país. Neste contexto, tanto o atraso ouinterrupção da execução de projetos foram registrados, quanto o desestímulo à dedicação à ciência foram registrados no país. O negacionismo científico e o desestimulo constante à carreira científica e acadêmica veiculados pelo governo federal no período produziram uma cultura de alijamento e afastamento de jovens ao interesse pela ciência e pela academia resultando, em última instância, numa representativa fuga de cérebros do Brasil! O país vê, assim, seu futuro severamente comprometido…”